Que remodelação ...? Parte II

Voltando ao assunto da remodelação (?), que pensar da Justiça que temos ?

O Bastonário da Ordem dos Advogados atirou uma pesada pedrada no charco, quando, sem rodeios, falou na corrupção existente nas instituições do Estado ! Denunciou, com a ousadia de quem sabe o que diz, que há, muitas vezes, conluio entre os tribunais e o poder político, falou de negociatas que valem milhões e revoltou-se, abertamente, contra um sistema judicial que
« É forte com os fracos e fraco com os fortes »!
E, o que tem feito e o que faz o Ministro para tirar a Justiça da desgraça em que está ? Todos sabemos que a Justiça nunca bateu tão fundo , como agora ! Tal facto bem evidencia a incapacidade de um Ministro e a falta de visão de um Primeiro Ministro que não vê que a miséria de Justiça que alimenta, é um terrível cancro numa economia que, atabalhoadamente, diz pretender incentivar !
Um Estado Social deve pagar os custos da Justiça às pessoas que não o podem fazer, segundo tabelas que ele próprio estabelece na Portaria nº10 de 2008, que enquadra o regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais .

O Estado, sabemos todos, quer gastar cada vez menos com a Justiça e o Ministro elaborou , ou mandou elaborar , e assinou, despudoradamente, essa nova lei do apoio judiciário, publicada em Julho de 2007 e regulamentada em Janeiro de 2008, com remunerações irrisórias, ofensivas e vergonhosas, (seis euros e quarenta cêntimos, com despesas incluídas, por processo), aos advogados oficiosos, alguns dos quais, advogados estagiários, ainda com uma formação precária , em termos de prática na barra !
Assim, é impossível haver patrocínio forense de qualidade para quem não tem capacidade económica para constituir advogado .
Mas, apesar do afundamento progressivo de uma área tão sensível, o Ministro continua, desajeitado, a fingir que podemos ter confiança nele para sarar as feridas fétidas de uma Justiça podre, porque desigual, lenta e incompetente ! E, o Primeiro Ministro, neste país de faz de conta, faz de conta que está tudo bem !

Sou uma professora reformada e, enquanto viver, serei, sempre, uma professora que se orgulha de ter exercido tão nobre profissão com responsabilidade, empenho e dedicação, como tantos, mas tantos outros docentes, ao contrário da insultuosa noção que uma perturbada criatura tem destes profissionais e que, a todo o custo, tem querido, perfidamente e injustamente, fazer passar para a opinião pública !
Assim sendo, sou particularmente sensível a tudo o que diz respeito a esta área .

Que posso, pois, dizer da Ministra da Educação, uma das maiores aberrações deste Governo que, já há muito, deveria ter sido exonerada, mas, arrogante, impune e confiante, continua em funções, com a solene benção de um Primeiro Ministro, de visão e ideias muito curtas e estreitas ?
Esta Ministra terá, certamente, um dia, de prestar largas e pesadas contas à História e às gerações vindouras :
Tem destroçado, paulatinamente, uma política séria de ensino ; tem desautorizado, subalternizado e afrontado, vergonhosamente, os professores , que tanto devia respeitar, reconhecer e motivar ; tem preconizado, perversamente, o recurso ao facilitismo mais revoltante, para contentamento dos alunos e, ainda quero crer, apenas de alguns pais e tem contribuído, generosamente, com as suas disparatadas medidas para a intimidação dos docentes e para a desagregação da ordem, da disciplina e de uma sã estabilidade, nas escolas !
A vertigem legislativa com que afoga as escolas, perturba mais, do que contribui, para um trabalho sério, responsável e exigente. Aliás, o ensino que a Ministra pretende, deve ser leve e fácil, COM RESULTADOS ÓPTIMOS, de molde a não colidir com as míseras estatísticas de grande sucesso escolar que se comprometeu a apresentar na União Europeia !

Se, em termos de alunos, a massa crítica, agora, já é tão fraca, tão avessa à pesquisa, ao estudo e à leitura, como será, daqui a uns anos, se esta política de ensino não mudar ?

Tive a sorte de ter dado aulas a alunos que sabiam comportar-se na sala de aula, sabiam quando estar atentos e quando podiam dizer uma graça, rir gostosamente de um ou outro incidente ou, desabafar um problema da turma ! Mas, o sorriso, a alegria de estarmos juntos, nunca impediu a educação e a delicadeza !
Agora, a maior parte dos docentes têm, nas suas mãos, alunos violentos, perigosos, verdadeiros marginais, difíceis de controlar, ou garotos que, sentindo-se, superiormente, protegidos , são grosseiros nas palavras e atitudes , não estudam e tratam os professores com a sobranceria boçal e a rudeza acintosa, tão características da Ministra !
E, é esta senhora, sem perfil para o cargo, virulenta, amarga e, tristemente, suburbana que continuamos a ter em funções, no Ministério da Educação !

Mais palavras, para quê ?

Sócrates não fez, de facto, uma remodelação governamental, que, a meu ver, se impõe e muito rapidamente, sobretudo, na Educação, na Justiça, nas Obras Públicas, (a postura do Ministro é, simplesmente, confrangedora !) e na Economia ! Para não falar de outras áreas ...

A política deste Governo é, cada dia que passa, mais prepotente, mais mesquinha, desumana e muito, muito cansativa !
Um imenso número de Portugueses, por razões diversas, está esgotado, amedrontado e desmoralizado ! Mas, o mais aflitivo de tudo é o Medo, a Passividade e o Desinteresse que vão crescendo e minando um povo sacrificado, mas, aparentemente, já indiferente, a tudo ! Como se o que vai acontecendo, por mais bizarro ou nocivo, seja, num país de fadistas, mais um fado chorado, um Destino traçado, condenado a ser cumprido !

É necessário sacudir, exorcisar esse Medo sem sentido, essa Passividade doentia que tolhe e mata, calar esse Fado desafinado, de Dor e de Esperança perdida e dar o salto em frente que é preciso dar, para a mudança !

Como o Poeta disse « Tudo vale a pena se a alma não é pequena !»
E, a Alma Portuguesa é grande e o coração ainda bate !

«É a Hora!»


CC