A Justiça está uma velha decrépita!

A pujante representação da Justiça, uma mulher altiva, que impõe respeito, com os olhos vendados para se manter imparcial e longe de compadrios e da corrupção e apoiada à espada, para bem julgar, é, hoje, uma velha decrépita, a venda meio-arrancada, que, perdida a altivez, se arrasta, claudicando, servindo-lhe de apoio, a espada romba!
Uma Justiça envelhecida, que suscita dúvidas!

Imersa numa vertigem de legislação, a Justiça enfraquece e perde credibilidade!
Hoje, quem legisla, deixou, em muitas circunstâncias, de criar leis gerais e abstractas para, por via de influências, passar a legislar, com vista a casos concretos, tendo, como objectivo, as políticas de interesse!
O legislador esclarecido, imparcial e experiente, foi sendo afastado pelo jovem politicamente comprometido, arrogante e pouco habilitado. A título de exemplo, note-se que o Regulamento de Custas, depois de publicado, foi sujeito a três alterações, antes da sua entrada em vigor!

No geral, os juízes não merecem ser tratados com a arrogância destes últimos anos! Cumprem a sua missão de aplicadores da justiça, embora, nem sempre sigam a cartilha que lhes é imposta, p. exp, no que diz respeito ao princípio de “Continuidade de Audiência”, ( a não interrupção do processo em curso, admitindo, pelo meio, outros processos, ficando aquele suspenso, por ser considerado mais complicado ou, simplesmente, por gestão deficitária), princípio que, a não ser observado, é uma das fortes razões para que os processos se arrastem, anos e anos, pelos tribunais, para desespero de quem a eles recorre!

Os advogados são cada vez mais, não se especializam e procuram, na lei, soluções para os seus variados casos, sem saberem, muitas vezes, onde as encontrar, dado o disparo legislativo e a formação duvidosa que lhes é ministrada, no estágio.

Os funcionários judiciais, atolados em processos e confinados a cubículos, são continuamente surpreendidos por alterações informáticas, e pela complexa avalancha de leis, sobre as quais, não lhes é dada formação adequada, que lhes permita cumprir, cabalmente, as suas funções.

A Justiça está mergulhada numa profunda crise e necessita urgentemente, de uma reforma que, não se compadecendo com os “facilitismos” do simplex, tem de ser feita com inteligência, saber, rigor e responsabilidade!

MC